Advogada de Usucapião
Precisa Regularizar seu Imóvel? Usucapião e Regularização de Imóveis
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Não abra mão dos seus direitos!
Como podemos te ajudar?
Usucapião Urbano
Essa modalidade é utilizada para pessoas que utilizam o imóvel como moradia própria ou de sua família. O interessado em adquirir o imóvel por usucapião nesta modalidade, não poderá ser proprietário de outro imóvel urbano e nem rural. A área urbana deste imóvel deverá ser inferior a 250m2. O prazo é de 5 anos.
Usucapião Ordinária
É utilizada pelo interessado que possui justo título, ou seja, documento que compra a sua posse, como contrato de compra e venda particular. Nessa modalidade, o interessado poderá fazer a usucapião imóvel urbano ou rural, sem limitação de área. O prazo é de 10 anos.
Usucapião Extraordinário
Esta modalidade é a mais utilizada, o prazo é de 15 anos. O interessado pode fazer a usucapião de imóvel urbano ou rural, sem limitação de área. Não precisa ter boa-fé e nem justo título, ou seja, documento que comprova a posse, como contrato de compra e venda particular.
Usucapião Familiar
São as mesmas condições da Usucapião urbana, a única diferença, como o próprio nome diz é por ser familiar. Ocorre quando o ex-companheiro ou ex-cônjuge abandona o lar onde compartilham o imóvel, podendo ser aplicada 2 anos após o evento.
Usucapião Rural
A modalidade de Usucapião Rural é destinado que comprovam de ter tornado a terra produtiva por seu trabalho ou de sua família e ter nela sua moradia. Não pode o interessado ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Este imóvel não poderá ser superior a 50 hectares, o seu reconhecimento poderá ser pleiteado após 5 anos.
Usucapião Extrajudicial
Com a aprovação da Lei 13.105/15, foi instituído a usucapião extrajudicial, tornando todo o processo de regularização muito mais ágil. Deverá ser feio por advogado, e será submetido diretamente a um dos notários e em seguida ao cartório de registro de imóveis.
Usucapião Judicial
É procedimento usucapião que vai tramitar pela via judicial. Esse procedimento é mais utilizado para situações mais complexas, que não são admitidas no extrajudicial. Neste procedimento, é importante ser analisado e ser representado por um Advogado Especialista em Usucapião.
Usucapião Coletiva
A usucapião Coletiva, é a modalidade que existe núcleo urbano informal, ou seja, várias pessoas vivendo em condomínio, sem demarcação para cada um, sem oposição há mais de 5 anos. É importante ressaltar, que a área total dividida pelo número de possuidores, seja inferior a 250m2 por possuidor. O possuidor, não poderá ser proprietário de outro imóvel rural ou urbano.
Outros assuntos que tratamos:
- Usucapião de imóveis penhorados e/ou hipotecado, gravame
- Usucapião de imóveis da caixa econômica federal
- Usucapião de imóvel com ou sem registro
- Usucapião em Condomínios
- Usucapião de imóveis de herança
- Usucapião de direito de laje
- Usucapião de servidão
- Usucapião de imóvel ex-cônjuge ou ex-companheiro
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Dra. Érica Luz
OAB/RJ 182.726
Erica Luz, OAB/RJ 182.726, é uma advogada experiente e especializada em Direito de Família, Sucessões (incluindo inventário) e Direito Imobiliário, Notarial e Registral. Com atuação na área, desde 2013, Erica possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, além de ser especialista em Direito Imobiliário, Notarial e Registral.
Com um forte compromisso com a ética e as normas da OAB, Erica é reconhecida por seus clientes por oferecer uma atuação transparente e eficaz, visando sempre a defesa dos interesses de seus clientes em questões imobiliárias, como regularização fundiária, contratos imobiliários, questões de posse e propriedade, entre outras.
Se você procura por um serviço jurídico especializado em direito imobiliário que respeita as normas da OAB, conte com Erica Luz e sua equipe de profissionais capacitados, comprometidos em oferecer soluções eficientes e personalizadas para cada caso. Entre em contato conosco e agende uma consulta hoje mesmo.
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Dra. Luciene Abreu
OAB/RJ 196.779
Luciene Abreu, OAB/RJ 196.779, é uma advogada com experiência em Direito de Família, Sucessões (incluindo inventário) e Direito Imobiliário. Atuando na área desde 2014, Luciene possui pós-graduação em Lei Geral de Proteção de Dados e está atualmente cursando pós-graduação em Direito Imobiliário. Além disso, é especializada em Direito Notarial e Registral.
Com uma abordagem focada nas necessidades de seus clientes, Luciene Abreu é reconhecida por sua ética e comprometimento com as normas da OAB, sempre buscando soluções eficientes e personalizadas em questões imobiliárias, como regularização fundiária, contratos imobiliários, usucapião, entre outras.
Se você está procurando por um serviço jurídico especializado em direito imobiliário que respeita as normas da OAB, entre em contato com Luciene Abreu e sua equipe de profissionais altamente capacitados. Juntos, eles podem oferecer as soluções que você precisa para garantir seus interesses imobiliários. Agende uma consulta hoje mesmo e tenha a tranquilidade de estar em boas mãos.
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